OBJETO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
As presentes Condições de Utilização (doravante, as "Condições") regulam a utilização do sítio web www.1990s.es (doravante, o "Portal") que a Olivia Design S.L disponibiliza às pessoas que acedem ao Portal com o objetivo de lhes proporcionar informação sobre produtos e serviços, próprios e/ou de terceiros colaboradores, e facilitar-lhes o acesso, a compra de bens através do mesmo.
Os proprietários deste Portal são Olivia Design S.l com sede social em C/San Lorenzo 10, K-L, 28947, Fuenlabrada, Madrid, CIF B88522784 e inscrita no Registo Comercial de Madrid, Folha A41130, Volume 1982, Fólio 61. Para contactar a OLIVIA DESIGN, pode utilizar o endereço postal acima indicado, bem como o endereço de e-mail info@1990s.es
Dada a própria natureza do Portal, bem como do seu conteúdo e finalidade, uma parte da navegação que pode ser efetuada no mesmo deve ser feita na qualidade de cliente registado, a qual se adquire de acordo com os procedimentos nele contidos. Assim, a referida condição de cliente implica a adesão às Condições na versão publicada no momento em que se acede ao Portal. A OLIVIA DESIGN S.L reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação e configuração do Portal, bem como as presentes Condições. Por isso, a OLIVIA DESIGN S.L recomenda ao cliente que as leia cada vez que aceder ao Portal.
Em qualquer caso, existem páginas do Portal acessíveis ao público em geral, sem registo prévio, relativamente às quais a OLIVIA DESIGN S.L também deseja cumprir as suas obrigações legais, bem como regular a sua utilização. Neste sentido, os utilizadores que acedam a estas partes do Portal aceitam ficar sujeitos, pelo facto de acederem às referidas páginas, aos termos e condições constantes destas Condições, na medida em que lhes possa ser aplicável.
Por último, devido à natureza própria de www.1990s.es, é possível que se modifiquem ou se incluam alterações no conteúdo destas condições. Por isso, o cliente ou utilizador fica obrigado a aceder às mesmas cada vez que aceda ao Portal, assumindo que se aplicarão as condições de utilização vigentes nesse momento.
UTILIZAÇÃO DA PÁGINA WEB E DOS SEUS CONTEÚDOS
O cliente obriga-se a utilizar os conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se a abster-se de:
- a) utilizar os conteúdos de forma, com fins ou efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública;
- b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou tal seja legalmente permitido;
- c) realizar qualquer ato que possa ser considerado uma violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes à OLIVIA DESIGN ou a terceiros;
- d) empregar os conteúdos e, em particular, a informação de qualquer tipo obtida através do Portal para enviar publicidade, comunicações com fins de venda direta ou com qualquer outro tipo de finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas independentemente da sua finalidade, bem como comercializar ou divulgar de qualquer forma a referida informação.
O cliente responderá pelos danos e prejuízos de toda a natureza que a OLIVIA DESIGN possa sofrer, por ocasião ou como consequência do incumprimento de qualquer das obrigações anteriormente expostas, bem como de quaisquer outras incluídas nas presentes Condições e/ou as impostas pela Lei em relação com a utilização do Portal.
A OLIVIA DESIGN zelará em todo o momento pelo respeito da legislação e estará legitimada para interromper, a seu exclusivo critério, o conteúdo ou excluir o cliente do Portal em caso de presumível prática, completa ou incompleta, de algum dos crimes ou faltas tipificados pelo Código Penal em vigor. Também no caso de observar condutas que, a juízo da OLIVIA DESIGN, sejam contrárias a estas Condições, à Lei, às normas estabelecidas pela OLIVIA DESIGN ou possam perturbar o bom funcionamento, imagem, credibilidade e/ou prestígio da OLIVIA DESIGN ou dos seus colaboradores.LIGAÇÕES PARA OUTROS SÍTIOS WEB
A OLIVIA DESIGN não garante nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos sofridos pelo acesso a Serviços de terceiros através de ligações, vínculos ou links dos sítios ligados nem sobre a exatidão ou fiabilidade dos mesmos.
A função das ligações que aparecem na OLIVIA DESIGN é exclusivamente a de informar o cliente sobre a existência de outras fontes de informação na Internet, onde poderá ampliar os conteúdos oferecidos pelo Portal.
A OLIVIA DESIGN não será em caso algum responsável pelo resultado obtido através dessas ligações ou pelas consequências que se derivem do acesso dos clientes às mesmas. Estes Serviços de terceiros são fornecidos por estes, pelo que a OLIVIA DESIGN não pode controlar e não controla a licitude dos Serviços nem a sua qualidade. Consequentemente, o cliente deve ser extremamente prudente na avaliação e utilização da informação e serviços existentes nos conteúdos de terceiros.
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE UE
Caso o consumidor necessite, no seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=ES pode aceder à plataforma da UE para a resolução de litígios online.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todas as ilustrações, designs, ícones, gráficos, fotografias, imagens e outros elementos que fazem parte do website são propriedade exclusiva da OLIVIA DESIGN.
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