REDAÇÃO DA PÁGINA DE AVISO LEGAL

Com a finalidade de dar cumprimento ao artigo 10 da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos o utilizador dos nossos dados:

Denominação Social: Olivia Design S.L
Nome Comercial: 1990s
Morada Social: C/San Lorenzo 10, K-L, 28947, Fuenlabrada, Madrid
NIF: B88522784
Telefone: 644 84 93 31

e-Mail: info@1990s.es
Dados de registo:
Website: https://1990s.es

Objeto

O prestador de serviços, responsável pelo website, disponibiliza aos utilizadores o presente documento com o qual pretende dar cumprimento às obrigações dispostas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), bem como informar todos os utilizadores do website sobre as condições de utilização do mesmo.

Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e cumprimento rigoroso das disposições aqui dispostas, bem como a qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

O prestador de serviços reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no website, sem que exista a obrigação de aviso prévio ou de dar conhecimento aos utilizadores de tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no website do prestador de serviços.

Responsabilidade

O prestador de serviços exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu website, sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.

O website do prestador de serviços pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador de quem acede à página) para realizar determinadas funções que são consideradas imprescindíveis para o correto funcionamento e visualização do site. Os cookies utilizados no website têm, em todo o caso, caráter temporário com a única finalidade de tornar mais eficaz a sua transmissão posterior e desaparecem ao terminar a sessão do utilizador. Em nenhum caso se utilizarão os cookies para recolher informação de caráter pessoal.

A partir do website do cliente é possível que se redirecione para conteúdos de terceiros websites. Dado que o prestador de serviços não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos pelos terceiros nos seus websites, este não assume nenhum tipo de responsabilidade relativamente a tais conteúdos. Em todo o caso, o prestador de serviços manifesta que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa contravenir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para esse website, dando conhecimento às autoridades competentes do conteúdo em questão.

O prestador de serviços não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web do prestador de serviços. Não obstante e em cumprimento do disposto nos arts. 11 e 16 da LSSI-CE, o prestador de serviços coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, e colaborando de forma ativa na retirada ou, se for o caso, bloqueio de todos aqueles conteúdos que possam afetar ou contravenir a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso de o utilizador considerar que existe no website algum conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, solicita-se que o notifique imediatamente ao administrador do website.

Este website foi revisto e testado para que funcione corretamente. Em princípio, pode garantir-se o correto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. Não obstante, o prestador de serviços não descarta a possibilidade de existirem certos erros de programação, ou que ocorram causas de força maior, catástrofes naturais, greves, ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso à página web.

Propriedade Intelectual e industrial

O website, incluindo a título enunciativo mas não limitativo a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, os designs, logótipos, texto e/ou gráficos são propriedade do prestador de serviços ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do website encontram-se devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial, assim como inscritos nos registos públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade para que foram destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização, requer em todo o caso a autorização escrita prévia por parte do prestador de serviços. Qualquer uso não autorizado previamente por parte do prestador de serviços será considerado um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao prestador de serviços e que possam aparecer no website, pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir a respeito dos mesmos. Em todo o caso, o prestador de serviços conta com a autorização expressa e prévia por parte dos mesmos.

O prestador de serviços NÃO AUTORIZA expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para os conteúdos concretos do website, devendo em todo o caso redirecionar para o website principal do prestador de serviços.

O prestador de serviços reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a sua mera menção ou aparição no website a existência de direitos ou responsabilidade alguma do prestador de serviços sobre os mesmos, nem tão-pouco o apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para realizar qualquer tipo de observação relativamente a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como sobre qualquer um dos conteúdos do website, pode fazê-lo através do seguinte correio eletrónico.

Veracidade da informação.

Toda a informação fornecida pelo Utilizador tem de ser verdadeira. Para estes efeitos, o Utilizador garante a autenticidade dos dados comunicados através dos formulários para a subscrição dos Serviços. Será responsabilidade do Utilizador manter toda a informação fornecida à OLIVIA DESIGN permanentemente atualizada de forma que corresponda, em cada momento, à sua situação real. Em todo o caso, o Utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que realize e pelos prejuízos que cause ao prestador de serviços ou a terceiros.

Menores de idade.

Para o uso dos serviços, os menores de idade têm de obter sempre previamente o consentimento dos pais, tutores ou representantes legais, responsáveis últimos por todos os atos realizados pelos menores a seu cargo. A responsabilidade na determinação de conteúdos concretos a que acedem os menores corresponde a estes, é por isso que se acedem a conteúdos não apropriados pela Internet, terão de ser estabelecidos nos seus computadores mecanismos, em particular programas informáticos, filtros e bloqueios, que permitam limitar os conteúdos disponíveis e, apesar de não serem infalíveis, são de especial utilidade para controlar e restringir os materiais a que podem aceder os menores.

Obrigação de fazer um uso correto da Web.

O Utilizador compromete-se a utilizar a Web de acordo com a Lei e o presente Aviso Legal, bem como a moral e os bons costumes. Para tal, o Utilizador abster-se-á de utilizar a página com finalidades ilícitas ou proibidas, prejudiciais a direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização de equipamentos informáticos ou documentos, arquivos e toda a classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático do prestador de serviços.

Em particular, e a título indicativo mas não exaustivo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:

(a) seja contrária, despreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, em tratados internacionais e outras normas vigentes;

(b) induza, incite ou promova ações delituosas, denegridoras, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e à ordem pública;

(c) induza, incite ou promova ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios por razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;

(d) seja contrário ao direito à honra, à intimidade pessoal ou familiar ou à própria imagem das pessoas;

(e) de qualquer maneira prejudique a credibilidade do prestador de serviços ou de terceiros; e

(f) constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal.

Lei Aplicável e Jurisdição

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente website ou das atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com o seu uso os Tribunais de MADRID.